Direitos trabalhistas são todas aquelas garantias previstas no ordenamento jurídico para as trabalhadoras e trabalhadores, que devem ser respeitadas na relação de emprego, sejam elas quanto a forma de contratação, jornada de trabalho e tudo que envolver o contrato de trabalho em si. É a defesa do conjunto de leis e normas que regulam as relações de trabalho, estabelecendo direitos e deveres de empregados e empregadores.
Através da sua atuação, o escritório Alvenir Almeida e Advogados Associados age de forma que, com o seu suporte jurídico, todo e qualquer trabalhador que tenha prestado serviços a uma empresa/pessoa jurídica ou pessoa física possa pleitear direitos não recebidos ou pagos de forma irregular ao longo do seu contrato, tais como:
Promessa de contratação frustada de emprego;
Não contratação por questão discriminatória;
Reconhecimento do vínculo empregatício, quando não assinada a Carteira de Trabalho corretamente;
Ações questionando a jornada de trabalho: horas extras não recebidas ou integrações quando pagas "por fora", intervalos não usufruidos, adicional noturno;
Salários não recebidos ou pagos com atraso;
Cobrança de adicional de insalubridade e/ou periculosidade; equiparação salarial/salário igual colega de trabalho;
Desvio ou acúmulo de função;
FGTS e multa de 40%;
Doença-ocupacional e acidente de trabalho, ocasião que poderá ser cobrado indenizações por danos morais, materiais, estabilidade provisória, lucros cessantes, pensão vitalícia;
Assédio e dano moral;
Décimo terceiro, férias, verbas rescisórias e pedidos de rescisão indireta/rescisão do contrato de trabalho;
Reversão de justa causa;
ALVENIR ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS Todos os direitos reservados. Proibida a cópia total ou parcial do conteúdo deste site. Política de Privacidade.
